Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo

Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.

Proprietário de veículo envolvido em acidente também é responsável

Vítima de acidente de trânsito deve receber indenização por danos morais e materiais, sendo que os valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.

Battisti encaminha carta aos ministros do STF em que declara não ser responsável por homicídios

Com data do dia 25 de fevereiro, a Carta foi endereçada aos 11 ministros que compõem o Supremo e enviada por meio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

Após o voto de desempate do ministro Marco Aurélio, por 3 votos a 2 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 93736) ajuizado pela defesa do advogado S.S.I.B.

Balanço e participação social da empresa

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade

A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.

Sky é condenada por demitir empregada que se negou a mentir na Justiça

Convocada como testemunha, ela confirmou a ocorrência de assédio moral a um colega e, seis meses depois, foi dispensada

Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'

Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade

Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura

OAB conhece Resolução sobre atendimento à advocacia pelo MP

O atendimento ao advogado deverá ocorrer independentemente do horário previamente marcado, devendo apenas sendo observada a ordem de chagada

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJ mantém condenação em tentativa de estupro